CÂMARA TÉCNICA

TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Conheça o CT-TEAM

A CT-TEAM é órgão auxiliar do Comitê, competindo-lhe prestar assessoria técnica ao Comitê e em especial:

Preparar minuta de anteprojeto de Lei a ser enviada aos governos estadual e federal;

Opinar sobre os aspectos constitucional, legal e regimental de proposições em debate no Comitê;

Oferecer subsídios para as manifestações do Comitê a respeito de problemas de ordem técnica;

Manter um arquivo ordenado sobre referências de planos e projetos afins e correlados aos recursos hídricos da bacia;

Manter-se informado sobre problemas que ocorrem na região e em outras, envolvendo aspectos pertinentes às suas atribuições; Criar sub-câmaras ou grupos de trabalho para tornar mais ágil e mais seguro o desempenho de suas atividades;

Preparar um relatório Anual de suas atividades, antes do mês de março para aprovação.

julho 2026

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