São Bento do Sapucaí recebe encontro regional com foco em educação ambiental e sustentabilidade
23 de setembro de 2025
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Aprova o cronograma para apresentação das propostas de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-SM para o exercício de 2025.
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Aprova aditivo do empreendimento SM COB-5/2023 – Estudo de Fundamentação para Revisão de Valores, Critério ou Procedimentos para Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.
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Aprova atualização de nomenclatura, referente ao segmento Estado, no Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM).
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Aprova o Edital 01/2025, que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2025/2027 no âmbito do CBH-SM.
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Aprova a escolha das Tipologias de empreendimentos enquadráveis para o Plano de Investimento, exercício de 2025, no âmbito da UGRHI 1.
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Aprova o Relatório de Situação 2024, ano base 2023.
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Aprova a adequação no Plano de Ações e Programa de Investimentos (PA/PI 2024-2027), no âmbito do CBH-SM.
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Empossa os novos membros do Segmento Sociedade Civil, para compor o biênio 2023/2025, no âmbito do CBH-SM.
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Aprova a adequação no Plano de Ações e Programa de Investimen
tos (PA/PI 2024-2027), no âmbito do CBH-SM.
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 03/2024
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Aprova o Segundo Chamamento, que versa sobre o Regulamento para composição de novas vagas, ainda existentes, do Segmento Sociedade Civil, biênio 2023-2025, no âmbito do CBH-SM.
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Aprova o Plano de Trabalho Anual – exercício 2024, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
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Aprova o Relatório de Atividades Anual – exercício 2023, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS
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Aprova o cronograma para apresentação das propostas de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hidricos – FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-SM para o exercício de 2024.
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Empossa os novos membros do Segmento Sociedade Civil, para compor o biênio 2023/2025, no âmbito do CBH-SM.
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Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais – CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO – Exercício 2023.
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Empossa os membros para compor as Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
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Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
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Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
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Aprova o Plano de Trabalho Anual – exercício 2023, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
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Aprova o Relatório da Atividades Anual – exercício 2022, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2023.
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Aprova o cronograma para apresentação das propostas de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hidricos – FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-SM para o exercício de 2023.
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Aprova a escolha dos 3 PDCs e respectivos Sub PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2023.
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Aprova o Plano de Capacitação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), para o exercício de 2022-2023, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITES).
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Aprova o Plano de Comunicação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), para o exercício de 2022-2023, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITES).
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Aprova o Relatório de Situação 2022, ano base 2021.
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Aprova o respectivo encaminhamento do empreendimento “Elaboração de Projeto Executivo visando Implantação de Reservatório no Bairro Fracalanza” para o segundo período, oriundo de carteira suplementar, aprovada pela CT-PAI para o pleito FEHIDRO 2022.
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Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais – CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO – Exercício 2022 e seu respectivo encaminhamento para o segundo período.
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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2022.
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Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2022 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
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