Grupo de Trabalho faz prévia do Relatório da Situação
16 de outubro de 2023
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Empossa os membros para compor as Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
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Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
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Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
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Aprova o Plano de Trabalho Anual – exercício 2023, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
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Aprova o Relatório da Atividades Anual – exercício 2022, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2023.
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Aprova o cronograma para apresentação das propostas de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hidricos – FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-SM para o exercício de 2023.
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Aprova a escolha dos 3 PDCs e respectivos Sub PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2023.
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Aprova o Plano de Capacitação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), para o exercício de 2022-2023, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITES).
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Aprova o Plano de Comunicação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), para o exercício de 2022-2023, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITES).
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Aprova o Relatório de Situação 2022, ano base 2021.
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Aprova o respectivo encaminhamento do empreendimento “Elaboração de Projeto Executivo visando Implantação de Reservatório no Bairro Fracalanza” para o segundo período, oriundo de carteira suplementar, aprovada pela CT-PAI para o pleito FEHIDRO 2022.
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Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais – CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO – Exercício 2022 e seu respectivo encaminhamento para o segundo período.
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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2022.
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Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2022 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
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