O Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) realizará no dia 22 de maio
de 2025 (quinta-feira), às 14h, sua Reunião Plenária Extraordinária, marcando uma data
simbólica: a inauguração oficial da nova sede da Secretaria Executiva do Comitê, situada no
Largo Santa Luzia, nº 25 – Jardim Baronesa, em Taubaté (SP).
Composta por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor privado, a estrutura
do CBH-SM atua na articulação e no planejamento das ações de gestão integrada e sustentável
dos recursos hídricos da região da Serra da Mantiqueira. A reunião reunirá membros titulares,
suplentes e convidados para deliberar sobre temas fundamentais à governança das águas.
Entre os principais pontos de pauta estão a aprovação do Relatório de Atividades de 2024 e do
Plano de Trabalho de 2025, ambos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, que visa apoiar e consolidar a atuação dos
comitês em todo o país.
Também será analisada a ratificação da deliberação que autoriza a Agência de Águas do Estado
de São Paulo – SP Águas a assumir as funções de Secretaria Executiva do CBH-SM, medida que
reforça a capacidade técnica e administrativa do órgão colegiado.
Outro destaque será a deliberação sobre a hierarquização dos empreendimentos submetidos
ao CBH-SM para o exercício de 2025, com foco na alocação de recursos do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO). No total, estão sendo pleiteados R$ 1.415.840,47 em
investimentos, sendo R$ 1.354.590,56 provenientes do FEHIDRO. Esses valores serão aplicados
em ações prioritárias voltadas à melhoria da qualidade da água, recuperação ambiental e
infraestrutura hídrica nos municípios da bacia.
A plenária também formalizará a posse do novo Secretário Executivo Adjunto para o biênio
2025/2026, consolidando a equipe responsável pela condução institucional do comitê.
O CBH-SM convida todos os membros e a comunidade interessada a participarem deste
momento estratégico, reafirmando seu compromisso com a gestão participativa, democrática e
sustentável das águas da Serra da Mantiqueira.
SERVIÇO
Data: 22 de maio de 2025 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sede do Comitê da Serra da Mantiqueira – Largo Santa Luzia, nº 25 – Jardim
Baronesa – Taubaté/SP