Cômite das Bacias Hidrográficas - Serra da Mantiqueira

Institucional

Deliberações 2002

Deliberação 01/2002 - Aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos do FEHIDRO, destinados á área do CBH-SM.
Deliberação 02/2002 - Estabelece prazo para a entrega das Fichas Resumo junto à Secretaria Executiva do CBH-SM com vistas à utilização de recursos financeiros do FEHIDRO de 2001 e 2002, Destinados á Bacia da Serra da Mantiqueira.
Deliberação 03/2002 - Delibera e recomenda disponibilizar via correio, eletronicamente ou outro meio de comunicação disponível, toda e qualquer reunião que vier ocorrer do Comitê ou Câmara Técnica aos membros do Comitê, Câmaras Técnicas e demais interessados.
Deliberação 04/2002 - Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO.
Anexo
Deliberação 05/2002 - Aprova ofício à diretoria da SABESP solicitando o início imediato das obras dos coletores troncos e estação de tratamento de esgoto de São Bento do Sapucaí.
Deliberação 06/2002 - Aprova ofício à diretoria da SABESP solicitando o início imediato das obras dos coletores troncos e estação de tratamento de esgoto de Campos do Jordão.
Deliberação 07/2002 - Aprova a indicação da SABESP, como concessionária proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme indicação da Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí.
Anexo I
Anexo II
Deliberação 08/2002 - Aprova a aplicação de recursos financeiros disponibilizados pelo FRHIDRO para UGRHI I.
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Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira
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