Cômite das Bacias Hidrográficas - Serra da Mantiqueira

Institucional

Deliberações 2003

Deliberação 02/2003 - Estabelece prazo para a entrega das Fichas Resumo junto à Secretaria Executiva do CBH-SM com vistas à utilização de recursos financeiros do FEHIDRO de 2003 Destinados á Bacia da Serra da Mantiqueira.
Deliberação 03/2003 - Aprova que fica revogado o disposto da Deliberação 008/02, de 17/12/2002, que vincula a aplicação da verba de R$ 888.914,75, remanescente da gestão CBH-PSM - 1997/1999.
Deliberação 04/2003 Aprova a recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executada com recursos financeiros do FEHIDRO.
Anexo I
Anexo II
Deliberação 05/2003 - Aprova reserva de recursos para realização do relatório anual dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira.
Deliberação 06/2003 - Aprova reserva de recurso para realização de curso de capacitação de entidades e profissionais visando a elaboração de projetos a serem financiados pelo FEHIDRO na área de abrangência da UGRHI I.
Deliberação 07/2003 - A diretoria Ad Referendum, aprova a prorrogação do prazo de 120 dias, solicitado pela Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, referente ao contrato nº 540/2002.
Deliberação 08/2003 - Aprova prazo para apresentação de projetos/ações a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO/2004.
Deliberação 09/2003 - A diretoria Ad Referendum, aprova a alteração dos percentuais de financiamento e da contrapartida dos projetos do município de Santo Antônio do Pinhal.
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Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira
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