Cômite das Bacias Hidrográficas - Serra da Mantiqueira

Institucional

Deliberações 2006

Deliberação 01/2006 - A Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira Ad Referendum, aprova prazo para apresentação de empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros de investimentos do FEHIDRO\2006.
Deliberação 02/2006 - Trata-se da junção da Câmara Técnica de Cobrança e Uso da água - CT-COUA com a câmara Técnica de Outorga.
Deliberação 03/2006 - Aprova recomendação da Câmara técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa à priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO 2006.
Deliberação 04/2006 - Aprova a indicação de novos empreendimentos hierarquizados, substituindo outros que não se efetivaram em Deliberação CBH-SM 002/06, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Procedimentos-FEHIDRO.
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Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira
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