Cômite das Bacias Hidrográficas - Serra da Mantiqueira

Institucional

Deliberações 2009

Deliberação 01/2009 - Aprova o Relatório de Situação, proposto pela CT-PAI.
Deliberação 02/2009 - Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2009/2011.
Deliberação 03/2009 - Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2009-2011.
Deliberação 04/2009 - Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
Deliberação 05/2009 - Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2009.
Deliberação 06/2009 - Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê, em carteira suplementar, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2009.
Deliberação 07/2009 - Aprova o Relatório de Situação, proposto pela CT-PAI.
Deliberação 08/2009 - Aprova o Plano de Bacias da UGRHI-1 - Serra da Mantiqueira, para o período 2009/2012.
Deliberação 09/2009 - Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI-1, e dá outras providências.
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Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira
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