Cômite das Bacias Hidrográficas - Serra da Mantiqueira

Institucional

Deliberações 2010

Deliberação 01/2010 - Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI - 1 e dá outras providências.
Deliberação 02/2010 - Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
Deliberação 03/2010 - Aprova a proposta para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI-1, e dá outra providências
Deliberação 04/2010 - Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, observado as alterações da Plenária, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2010.
Deliberação 05/2010 - Aprova recomendação das Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira - CBH-SM e do Grupo de Trabalho que elaborou o termo de referência para o projeto de Comunicação do CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2010.
Deliberação 06/2010 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010 da UGRHI-1 - Serra da Mantiqueira.
Deliberação 07/2010 - Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI-01 e dá outras providências.
Deliberação 08/2010 - Aprova Termo de Cooperação entre o Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA e o Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira e dá outras providências.
Deliberação 09/2010 Aprova Parecer Técnico da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais sobre o EIA-RIMA do empreendimento Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
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Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira
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